Franquias de Bagagem em Vôos Nacionais
Em vôos domésticos, a franquia de bagagem por passageiro é:
* 30 (trinta) quilos para a primeira classe;
* 23 (vinte e tres) quilos para as demais classes;
Obs: A franquia de bagagem não é aplicada para transporte de animais vivos.
Franquias de Bagagem em Vôos Internacionais
Em vôos internacionais, a franquia de bagagem será definida pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e na conformidade com a regulamentação específica.
Em vôos domésticos, com conexão com linhas internacionais, quando compartilhados bilhetes de passagem, prevalecerá o sistema e o respectivo limite de franquia de bagagem, definido para viagens internacionais
Excesso de Bagagem
Em vôos domésticos, a cobrança do excesso não poderá ser superior a:
* 1% sobre a tarifa básica aplicável ao trecho, por quilo em excesso.
Em vôos internacionais, será aplicada regras específicas que regulam a cobrança excesso de bagagem.
Bagagem de Mão
Entende-se como bagagem de mão pertences de uso pessoal e vôos domésticos, estão isentos de pagamento de taxas, porém devem respeitar algumas regras.
O Departamento de Aviação Civil, pela Portaria 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, regula que a soma das dimensões do comprimento + largura + altura não pode exceder 115 centímetros e o peso cinco quilos. As empresas aéreas são responsáveis por verificar se as bagagens de mão encontram-se dentro das dimensões e peso estabelecidos. Veja o que os passageiros podem levar como bagagem de mão:
Qualquer passageiro, exceto crianças até 2 anos pagando 10% da tarifa
- Uma bolsa de mão, maleta ou equipamento que possa ser colocado embaixo do assento do passageiro com peso máximo de 5 Kg e dimensão total não excedendo a 115 cm (45 pol.).
- Um sobretudo, manta ou cobertor.
- Um guarda-chuva ou bengala.
- Uma máquina fotográfica pequena e/ou um binóculo.
- Material de leitura para viagem em quantidade razoável.
- Alimentação infantil para consumo durante a viagem.
Crianças até 2 anos pagando 10% da tarifa
- Uma cesta ou equivalente (poderá também ser transportada no porão da aeronave).
- Passageiros incapacitados que dependem dos seguintes artigos
- Muletas ou qualquer aparelho ortopédico.
- Cadeira de rodas, completamente desmontável (faz parte da franquia da bagagem de mão, sendo, porém, colocada no porão).
Atenção: Essas regras valem apenas para vôos em aeronaves com mais de 50 assentos. No caso de aeronaves com capacidade de assentos menor, consulte a empresa aérea sobre as dimensões e peso permitidos para bagagem de mão.
Obs: Veja informações sobre extravio de bagagem no link Guia do Passageiro.
